Decretos
49
Publicação: 01 de Julho de 2026Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de São Pedro do Piauí.
48
Publicação: 01 de Julho de 2026Institui o Comitê Gestor Intersetorial do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e do Programa Bolsa Família no âmbito do Município de São Pedro do Piauí-PI, dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento, e dá outras providências.
41
Publicação: 25 de Junho de 2026Dispõe sobre a instituição, divulgação e regulamentação da Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de São Pedro do Piauí, aprova o Anexo Operacional e dá outras providências.
40
Publicação: 25 de Junho de 2026Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente do Selo UNICEF, edição 2025- 2028 do município de São Pedro do Piauí, e dá outras providências.
39
Publicação: 23 de Junho de 2026Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
38
Publicação: 10 de Junho de 2026Institui o Plano Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Queimadas do Município de São Pedro do Piauí, estabelece medidas de prevenção, monitoramento e resposta aos incêndios florestais e queimadas, e dá outras providências.
37
Publicação: 08 de Junho de 2026DECLARA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
33
Publicação: 26 de Maio de 2026Dispõe sobre a criação do Viveiro Municipal de Mudas, e dá outras providências.
32
Publicação: 26 de Maio de 2026INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31
Publicação: 26 de Maio de 2026ALTERA OS ARTS. 1º E 9º DO DECRETO Nº 40, DE 6 DE AGOSTO DE 2025, QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NASCENTE DO BURITIZINHO.