Decretos
15
Publicação: 16 de Abril de 2025Dispõe sobre a convocação da Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, do município de São Pedro do Piauí (PI).
14
Publicação: 15 de Abril de 2025Regulamenta a aplicação da Lei Federal de n° 13.709, de 14 agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de São Pedro do Piauí-PI.
13
Publicação: 03 de Abril de 2025ERRATA AO DECRETO N° 12/2025 PUBLICADO NA EDIÇÃO 949 DO DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES DE 03 DE ABRIL DE 2025
12
Publicação: 02 de Abril de 2025Define o Valor de Referência Municipal (V.R.M) do Código Tributário Municipal de São Pedro do Piauí e dá outras providências.
09
Publicação: 14 de Março de 2025Criar o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
06
Publicação: 26 de Fevereiro de 2025Declara PONTO FACULTATIVO no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências.
02
Publicação: 22 de Janeiro de 2025Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Chamada Pública 003/2024 para seleção de auxiliares de serviços escolares e monitores de transportes escolares do município de São Pedro do Piauí.
01
Publicação: 20 de Janeiro de 2025Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Edital nº 001/2024, que trata do Processo Seletivo Simplificado para Prestação de Serviços junto à Secretaria Municipal de Educação .
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