Decretos
82
Publicação: 11 de Dezembro de 2025DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO PARA OS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
77
Publicação: 02 de Dezembro de 2025Declara ponto facultativo no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências.
72
Publicação: 18 de Novembro de 2025Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
71
Publicação: 13 de Novembro de 2025Declara ponto facultativo no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências.
66
Publicação: 05 de Novembro de 2025Dispõe sobre a regulamentação de regularização de edificações inadequadas e construções desconformes, mediante a assinatura de termo de ajustamento de conduta, nos termos dos artigos 42 e 167 da Lei Municipal nº 401 de 08 de janeiro de 2018 que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal do Municípo
61
Publicação: 23 de Outubro de 2025Declara ponto facultativo no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências.
57
Publicação: 07 de Outubro de 2025Dispõe sobre a regulamentação do tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras
56
Publicação: 01 de Outubro de 2025“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercício de 2025, e dá outras providências”.
52
Publicação: 22 de Setembro de 2025Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.”
48
Publicação: 02 de Setembro de 2025Institui a listagem de atividades econômicas de baixo risco dispensadas de atos públicos de liberação no âmbito do Município de Sao Pedro – PI.