Leis Municipal
578
Publicação: 22 de Dezembro de 2025Dispõe sobre a concessão de abono extraordinário aos profissionais da educação básica pública, em efetivo exercício, vinculados à Secretaria de Educação de São Pedro do Piauí – PI e dá outras providências.
575
Publicação: 09 de Dezembro de 2025Cria a Gratificação de Desempenho no Ensino para os servidores vinculados à Secretaria de Educação do Município de São Pedro do Piauí – PI, na forma que especifica.
574
Publicação: 09 de Dezembro de 2025“Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para o licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora e dá outras providências.”
573
Publicação: 09 de Dezembro de 2025“Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais domésticos no Município de São Pedro do Piauí, e dá outras providências.”
572
Publicação: 17 de Novembro de 2025Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a(o) Caixa Econômica Federal - CEF com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.
571
Publicação: 17 de Novembro de 2025“INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE SETEMBRO, DIA DA COPADROEIRA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS MERCÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
570
Publicação: 23 de Outubro de 2025Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 560, de 24 de março de 2025, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Piauí, e dá outras providências.
569
Publicação: 15 de Setembro de 2025“Declarar a Utilidade Pública da Associação de Mães Atípicas de São Pedro do Piauí - AMASPPI”
568
Publicação: 21 de Julho de 2025DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO E ALIENAÇÃO POR INTERMÉDIO DE CERTAME LICITATÓRIO, MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO, TIPO ON-LINE DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
567
Publicação: 18 de Junho de 2025Dispõe sobre a regulamentação do programa “IPTU” premiado" e dá outras providências.