Leis Municipal
532/2024Criar o Conselho Municipal de Cultura – CMC, e o Fundo Municipal de Cultura – FUNCULTURA de São Pedro do Piauí e outras providências. Publicada em 29 de Maio de 2024 |
531/2024Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de São Pedro do Piauí - PI e dá outras providências: Publicada em 29 de Maio de 2024 |
530/2024Que denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS, construída na Av. Inácio José Andrade na qual receberá o nome de Maria do Socorro Araújo de Andrade e dá outras providências. Publicada em 02 de Maio de 2024 |
529/2024Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para fins de inscrição de débitos tributários, aos cadastros de negativação dos órgãos de proteção de crédito e dá outras providências Publicada em 02 de Maio de 2024 |
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