Legislação Local

Portaria


025

Publicação: 18 de Novembro de 2020
Estabelece regras e critérios para avaliação e recuperação para os alunos da rede municipal

024

Publicação: 18 de Novembro de 2020
Estabelece regras e critérios para execução de Educação Integral em situação de calamidade provocada pela pandemia Covid-19

022/2020

Publicação: 14 de Setembro de 2020
Dispõe sobre desconto em folha devido ausência ao trabalho de atividades não dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação e dá outras providências.

018/2020

Publicação: 23 de Abril de 2020
Dispõe sobre a entrega dos kits de merenda escolar, adquiridos com recursos do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, às famílias de baixa renda de São Pedro do Piauí


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