Portal de Serviços

Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017

QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS

Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,

Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.

A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.


Gabinete do Prefeito
Localização: Av. Presidente Vargas, 531- Centro (Sede da Prefeitura)
Horário de Atendimento: 07:00 às 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: (86) 98179-4242
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?

Hospital Municipal
Localização: Rua Leônidas Melo, 2185 - Alto da Cruz
Horário de Atendimento: 24 horas
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: (86) 98179-4242
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR Hospital Municipal Qualquer cidadão de São Pedro que necessite de assistência hospitalar. Detalhar
ELETROCARDIOGRAMA Hospital Municipal Detalhar
ULTRASSONOGRAFIA Hospital Municipal Detalhar
RAIO-X Hospital Municipal Detalhar

Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo
Localização: Rua Benjamin Constant - Centro (Ginásio Poliesportivo Ayrton Jr)
Horário de Atendimento: 07:00 às 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: (86) 98179-4242
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?

Secretaria de Governo
Localização: Av. Presidente Vargas, 531- Centro (Sede da Prefeitura)
Horário de Atendimento: 07:00 às 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: (86) 98179-4242
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?

Secretaria de Transportes
Localização: Rua Ver. Toinho Mundoca, 3027- Alto da Cruz
Horário de Atendimento: 07:00 às 11:00h - 13:00 às 17:00h
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: (86) 98179-4242
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE TODAS AS SECRETARIAS Secretaria de Transportes Detalhar
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Secretaria de Transportes Detalhar

Secretaria Municipal de Administração
Localização: Avenida Presidente Vargas, 531- Centro (Sede da Prefeitura)
Horário de Atendimento: De 07:00 às 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: (86) 98179-4242
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
FORMALIZAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL Secretaria Municipal de Administração Detalhar
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO Secretaria Municipal de Administração Os Servidores Municipais Detalhar
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO Secretaria Municipal de Administração Os Servidores Municipais Detalhar
DECLARAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Secretaria Municipal de Administração Os Servidores Municipais Detalhar
DECLARAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL Secretaria Municipal de Administração Os Servidores Municipais Imediato Detalhar
AGENDAMENTO DE AUXILIO DOENÇA Secretaria Municipal de Administração Os Servidores Municipais Detalhar
SOLICITAÇÃO DE APOSENTADORIA Secretaria Municipal de Administração Os Servidores Municipais Detalhar
EMISSÃO DE CONTRACHEQUE Secretaria Municipal de Administração Os Servidores Municipais Detalhar
RESERVISTA CDI (CERTIFICADO DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO) Secretaria Municipal de Administração Detalhar

Secretaria Municipal de Agricultura e Des. Econômico
Localização: Rua Ver. Toinho Mundoca, 3027- Alto da Cruz
Horário de Atendimento: 07:00 às 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: (86) 98179-4242
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
SERVIÇO DE ARADO COM TRATOR NA ZONA RURAL Secretaria Municipal de Agricultura e Des. Econômico Detalhar
PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA Secretaria Municipal de Agricultura e Des. Econômico Detalhar
DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO Secretaria Municipal de Agricultura e Des. Econômico Detalhar
SERVIÇO COM PLANTADEIRA Secretaria Municipal de Agricultura e Des. Econômico Detalhar
SERVIÇO DE COLHEITA Secretaria Municipal de Agricultura e Des. Econômico Detalhar
CARREGAMENTO DE LEGUMES Secretaria Municipal de Agricultura e Des. Econômico Detalhar

Secretaria Municipal de Assistência Social
Localização: Rua Benjamin Constant, 404 - Centro
Horário de Atendimento: 07:00 às 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: (86) 98179-4242
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
CADASTRO ÚNICO Secretaria Municipal de Assistência Social Detalhar
CARTEIRA DA PESSOA IDOSA - PASSE LIVRE Secretaria Municipal de Assistência Social Pessoas idosas (acima de 60 anos), com renda individual de até 2 (dois) salários mínimos. Detalhar
ID JOVEM - PROGRAMA IDENTIDADE JOVEM Secretaria Municipal de Assistência Social Jovens entre 15 e 29 anos, tendo a renda familiar total de até 2 salários mínimos. Detalhar
CARTEIRA DE PASSE LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Secretaria Municipal de Assistência Social Pessoas de baixa renda comprovada e com deficiência física ou mental. Detalhar
PROGRAMA BEM ESTAR Secretaria Municipal de Assistência Social Gestantes. Detalhar
PAIF - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA Secretaria Municipal de Assistência Social Famílias em situação de vulnerabilidade social. Detalhar
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Secretaria Municipal de Assistência Social Detalhar
PROGRAMA MAIS RENDA Secretaria Municipal de Assistência Social Detalhar
ACOMPANHAMENTO E ATENDMENTO PSICOSSOCIAL Secretaria Municipal de Assistência Social Detalhar
SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS Secretaria Municipal de Assistência Social Detalhar
ORQUESTRA MUNICIPAL - CORAL, FLAUTA E TECLADO Secretaria Municipal de Assistência Social Detalhar
BALLET Secretaria Municipal de Assistência Social Detalhar

Secretaria Municipal de Educação
Localização: Rua Quintino Bocaiuva, 319 - Centro
Horário de Atendimento: 07:00 às 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: (86) 98179-4242
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS Secretaria Municipal de Educação Detalhar
DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS Secretaria Municipal de Educação Detalhar
DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS Educação de Jovens e Adultos Secretaria Municipal de Educação Detalhar
DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS Educação de Jovens e Adultos Secretaria Municipal de Educação Detalhar
DIVISÃO DO ENSINO INFANTIL – DE 0 A 5 ANOS Secretaria Municipal de Educação Detalhar

Secretaria Municipal de Finanças
Localização: Av. Presidente Vargas, 531- Centro (Sede da Prefeitura)
Horário de Atendimento: 07:00 às 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: (86) 98179-4242
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?

Secretaria Municipal de Infraestrutura
Localização: Av. Presidente Vargas, 531 - Centro
Horário de Atendimento: 07:00 às 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: (86) 98179-4242
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA Secretaria Municipal de Infraestrutura Detalhar
LIMPEZA DAS RUAS Secretaria Municipal de Infraestrutura A população em geral Detalhar
CAPINA DAS RUAS Secretaria Municipal de Infraestrutura A população em geral Detalhar
COLETA DE LIXO Secretaria Municipal de Infraestrutura A população em geral Detalhar
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS Secretaria Municipal de Infraestrutura A população em geral Detalhar
OBRAS DO MUNICIPIO Secretaria Municipal de Infraestrutura A população em geral Detalhar
REFORMA E REPARO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS Secretaria Municipal de Infraestrutura Órgãos Públicos Detalhar
ROÇO Secretaria Municipal de Infraestrutura A população em geral Detalhar
MANUTENÇÃO DE POÇOS NA ZONA RURAL Secretaria Municipal de Infraestrutura Moradores da Zona Rural Detalhar
TROCA DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS Secretaria Municipal de Infraestrutura A população em geral Detalhar
LIMPEZA DE ÓRGÃOS PÚBLICOS Secretaria Municipal de Infraestrutura Órgãos Públicos Detalhar

Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Localização: Rua Floriano Peixoto, 245, Centro
Horário de Atendimento: 07:00 às 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: (86) 98179-4242
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?

Secretaria Municipal de Saúde
Localização: Rua Treze de Maio, S/N (Esquina com a Rua Benjamin Constant) - Centro
Horário de Atendimento: De 07:00 às 11:00h - 13:00 às 17:00h
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: (86) 98179-4242
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU Secretaria Municipal de Saúde Detalhar
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS Secretaria Municipal de Saúde Detalhar
CENTRO DE FISIOTERAPIA Secretaria Municipal de Saúde Através de encaminhamento médico. Detalhar
FUNCIONAL Secretaria Municipal de Saúde Detalhar
EXAMES LABORATORIAIS Secretaria Municipal de Saúde Detalhar
CONSULTAS DE TELEMEDICINA (TELENORDESTE) Secretaria Municipal de Saúde Detalhar
ATENDIMENTOS PSICOSSOCIAL (CAPS) Secretaria Municipal de Saúde Detalhar