Decretos
O67/2023Dispõe sobre alteração do Decreto Nº11/2017 Publicada em 16 de Novembro de 2023 |
56/2023Declara ponto facultativo no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências Publicada em 09 de Outubro de 2023 |
46/2023DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. Publicada em 13 de Setembro de 2023 |
43/20223Declara ponto facultativo no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências. Publicada em 05 de Setembro de 2023 |
40/2023Paralização das atividades e serviços públicos prestado pela municipalidade no dia 30 de agosto Publicada em 29 de Agosto de 2023 |
35/2023Declara ponto facultativo no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências. Publicada em 03 de Agosto de 2023 |
34/2023PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 01 de Agosto de 2023 |
26/2023Dispõe sobre a regulamentação da campanha “IPTU Premiado” do exercício de 2023, e dá outras providências. Publicada em 14 de Junho de 2023 |
25/2023Declara ponto facultativo no Município de São Pedro do Piauí e antecipa feriado municipal, e dá outras providências. Publicada em 13 de Junho de 2023 |
21/2023Declara ponto facultativo no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências. Publicada em 06 de Junho de 2023 |