Portaria
025
Publicação: 18 de Novembro de 2020Estabelece regras e critérios para avaliação e recuperação para os alunos da rede municipal
024
Publicação: 18 de Novembro de 2020Estabelece regras e critérios para execução de Educação Integral em situação de calamidade provocada pela pandemia Covid-19
022/2020
Publicação: 14 de Setembro de 2020Dispõe sobre desconto em folha devido ausência ao trabalho de atividades não dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação e dá outras providências.
018/2020
Publicação: 23 de Abril de 2020Dispõe sobre a entrega dos kits de merenda escolar, adquiridos com recursos do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, às famílias de baixa renda de São Pedro do Piauí
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