Legislação Local

Leis Municipal


562

Publicação: 15 de Maio de 2025
Altera a Lei Municipal nº 495/2022, de 14 de fevereiro de 2022, que dispõem sobre seleção através de mérito, dos diretores e coordenadores escolares e dá outras providências.

561

Publicação: 15 de Abril de 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº538/2024 PARA ADEQUAR O VALOR DO SUBSÍDIO DO VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028.

560

Publicação: 24 de Março de 2025
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Piauí.

559

Publicação: 24 de Março de 2025
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do município de São Pedro do Piauí e dá outras providências

558

Publicação: 24 de Março de 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

557

Publicação: 25 de Fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

556

Publicação: 24 de Fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 201/2005, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

555

Publicação: 24 de Fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 511/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

554

Publicação: 24 de Fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E SUPRESSÃO, DE PARTE, DO ART. 1º, DO §1º E OS INCISOS I, II E III, E ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 485/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

553

Publicação: 24 de Fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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