Leis Municipal
562
Publicação: 15 de Maio de 2025Altera a Lei Municipal nº 495/2022, de 14 de fevereiro de 2022, que dispõem sobre seleção através de mérito, dos diretores e coordenadores escolares e dá outras providências.
561
Publicação: 15 de Abril de 2025ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº538/2024 PARA ADEQUAR O VALOR DO SUBSÍDIO DO VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028.
560
Publicação: 24 de Março de 2025Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Piauí.
559
Publicação: 24 de Março de 2025Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do município de São Pedro do Piauí e dá outras providências
558
Publicação: 24 de Março de 2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
557
Publicação: 25 de Fevereiro de 2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
556
Publicação: 24 de Fevereiro de 2025DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 201/2005, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
555
Publicação: 24 de Fevereiro de 2025DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 511/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
554
Publicação: 24 de Fevereiro de 2025DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E SUPRESSÃO, DE PARTE, DO ART. 1º, DO §1º E OS INCISOS I, II E III, E ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 485/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
553
Publicação: 24 de Fevereiro de 2025DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.