Leis Municipal
569
Publicação: 15 de Setembro de 2025“Declarar a Utilidade Pública da Associação de Mães Atípicas de São Pedro do Piauí - AMASPPI”
568
Publicação: 21 de Julho de 2025DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO E ALIENAÇÃO POR INTERMÉDIO DE CERTAME LICITATÓRIO, MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO, TIPO ON-LINE DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
567
Publicação: 18 de Junho de 2025Dispõe sobre a regulamentação do programa “IPTU” premiado" e dá outras providências.
566
Publicação: 18 de Junho de 2025Que dispõe sobre a denominação de DEPUTADO ASSIS CARVALHO à sede do CAPS de São Pedro do Piauí e dá outras providências
565
Publicação: 18 de Junho de 2025Dispõe sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa no Município de São Pedro do Piauí – PI.
564
Publicação: 18 de Junho de 2025ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 355/2015 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
563
Publicação: 18 de Junho de 2025Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências
562
Publicação: 15 de Maio de 2025Altera a Lei Municipal nº 495/2022, de 14 de fevereiro de 2022, que dispõem sobre seleção através de mérito, dos diretores e coordenadores escolares e dá outras providências.
561
Publicação: 15 de Abril de 2025ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº538/2024 PARA ADEQUAR O VALOR DO SUBSÍDIO DO VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028.
560
Publicação: 24 de Março de 2025Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Piauí.