Decretos
33
Publicação: 26 de Maio de 2026Dispõe sobre a criação do Viveiro Municipal de Mudas, e dá outras providências.
32
Publicação: 26 de Maio de 2026INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31
Publicação: 26 de Maio de 2026ALTERA OS ARTS. 1º E 9º DO DECRETO Nº 40, DE 6 DE AGOSTO DE 2025, QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NASCENTE DO BURITIZINHO.
30
Publicação: 26 de Maio de 2026Declara ponto facultativo no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências.
27
Publicação: 30 de Abril de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 455.270,58 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil, Duzentos e Setenta Reais e Cinquenta e Oito Centavos).
26
Publicação: 30 de Abril de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 759.292,81 (Setecentos e Cinquenta e Nove Mil, Duzentos e Noventa e Dois Reais e Oitenta e Um Centavos).
25
Publicação: 22 de Abril de 2026Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno urbano situada no Município de São Pedro do Piauí – PI, destinada à construção de praça pública, e dá outras providências.
21
Publicação: 13 de Abril de 2026Declara ponto facultativo no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências.
20
Publicação: 31 de Março de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).
19
Publicação: 31 de Março de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.040.509,00 (Um Milhão e Quarenta Mil, Quinhentos e Nove Reais).