Decretos
05
Publicação: 27 de Janeiro de 2026DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CAMPO SOCIETY DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, FIXA VALORES DE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02
Publicação: 07 de Janeiro de 2026Atualiza o Valor de Referência Municipal (V.R.M) do Código Tributário Municipal de São Pedro do Piauí e dá outras providências.
01
Publicação: 06 de Janeiro de 2026Regulamenta o art. 119-§4º da Lei Orgânica do Município de São Pedro do Piauí - PI.
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