Decretos
46/2023
Publicação: 13 de Setembro de 2023DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
43/20223
Publicação: 05 de Setembro de 2023Declara ponto facultativo no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências.
40/2023
Publicação: 29 de Agosto de 2023Paralização das atividades e serviços públicos prestado pela municipalidade no dia 30 de agosto
35/2023
Publicação: 03 de Agosto de 2023Declara ponto facultativo no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências.
34/2023
Publicação: 01 de Agosto de 2023PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/2023
Publicação: 14 de Junho de 2023Dispõe sobre a regulamentação da campanha “IPTU Premiado” do exercício de 2023, e dá outras providências.
25/2023
Publicação: 13 de Junho de 2023Declara ponto facultativo no Município de São Pedro do Piauí e antecipa feriado municipal, e dá outras providências.
21/2023
Publicação: 06 de Junho de 2023Declara ponto facultativo no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências.
20/2023
Publicação: 25 de Maio de 2023Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
14/2023
Publicação: 03 de Abril de 2023Declara ponto facultativo no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências
