Decretos
44
Publicação: 21 de Agosto de 2025Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno urbano, situado no Município de São Pedro do Piauí – Estado do Piauí, destinado à construção de uma praça pública, e dá outras providências.
40
Publicação: 07 de Agosto de 2025ERRATA AO DECRETO Nº 40 - Cria a Área de Proteção Ambiental Nascente do Buritizinho e dá outras providências.
40
Publicação: 06 de Agosto de 2025Cria a Área de Proteção Ambiental Nascente do Buritizinho e dá outras providências.
36
Publicação: 22 de Julho de 2025Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social de São Pedro do Piauí
33
Publicação: 11 de Julho de 2025Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Piauí (PI).
32
Publicação: 07 de Julho de 2025Dispõe sobre a regulamentação da campanha “IPTU Premiado” do exercício de 2025, e dá outras providências.
28
Publicação: 16 de Junho de 2025Declara Ponto Facultativo no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências
25
Publicação: 05 de Junho de 2025Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 4º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
18
Publicação: 28 de Abril de 2025Declara Ponto Facultativo no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências
15
Publicação: 16 de Abril de 2025Dispõe sobre a convocação da Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, do município de São Pedro do Piauí (PI).