EDITAL Nº 001/2026 – CMDCA

PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR -MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ – PI

Data de Publicação: 21/08/2026

EDITAL Nº 001/2026 – CMDCA

PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR -MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ – PI

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

– CMDCA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ – PI, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, na Resolução CONANDA nº 231/2022, na Lei Municipal nº 355/2015 e demais normas aplicáveis, considerando as Resoluções CMDCA nº 02/2026 e nº 003/2026, torna público o presente Edital de Convocação para o Processo de Escolha Suplementar de 01 (um) membro titular do Conselho Tutelar, decorrente de vacância existente no colegiado, para cumprimento do período remanescente do mandato em curso, bem como para formação da respectiva lista de suplentes.

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