Legislação e Atos Normativos - COVID -19
025Estabelece regras e critérios para avaliação e recuperação para os alunos da rede municipal Publicada em 18 de Novembro de 2020 |
024Estabelece regras e critérios para execução de Educação Integral em situação de calamidade provocada pela pandemia Covid-19 Publicada em 18 de Novembro de 2020 |
022/2020Dispõe sobre desconto em folha devido ausência ao trabalho de atividades não dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação e dá outras providências. Publicada em 14 de Setembro de 2020 |
27/2020Decreto de prorrogação da suspensão das aulas Publicada em 28 de Maio de 2020 |
26/2020Prorrogação dos decretos de nº09 e 10/2020 Publicada em 21 de Maio de 2020 |
566/20Decreto Legislativo homologando o decreto municipal de nº13/2020 Publicada em 05 de Maio de 2020 |
21/2020Prorrogação dos decretos de nº09 e 10/2020 Publicada em 30 de Abril de 2020 |
21/2020Suspensão dos contratos da SEMED Publicada em 30 de Abril de 2020 |
20/2020Decreto de prorrogação da suspensão das aulas Publicada em 28 de Abril de 2020 |
18/2020Decreto da obrigatoriedade de uso de mascaras Publicada em 24 de Abril de 2020 |