Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS
Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,
Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.
A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.
Gabinete do Prefeito
Localização: Av. Presidente Vargas, 531- Centro (Sede da Prefeitura)
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? |
Hospital Municipal
Localização: Rua Leônidas Melo, 2185 - Alto da Cruz
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR | Hospital Municipal | Qualquer cidadão de São Pedro que necessite de assistência hospitalar. | Detalhar | ||
ELETROCARDIOGRAMA | Hospital Municipal | Detalhar | |||
ULTRASSONOGRAFIA | Hospital Municipal | Detalhar | |||
RAIO-X | Hospital Municipal | Detalhar |
Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo
Localização: Rua Benjamin Constant - Centro (Ginásio Poliesportivo Ayrton Jr)
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? |
Secretaria de Governo
Localização: Av. Presidente Vargas, 531- Centro (Sede da Prefeitura)
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? |
Secretaria de Transportes
Localização: Rua Ver. Toinho Mundoca, 3027- Alto da Cruz
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE TODAS AS SECRETARIAS | Secretaria de Transportes | Detalhar | |||
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | Secretaria de Transportes | Detalhar |
Secretaria Municipal de Administração
Localização: Avenida Presidente Vargas, 531- Centro (Sede da Prefeitura)
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
FORMALIZAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL | Secretaria Municipal de Administração | Detalhar | |||
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO | Secretaria Municipal de Administração | Os Servidores Municipais | Detalhar | ||
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO | Secretaria Municipal de Administração | Os Servidores Municipais | Detalhar | ||
DECLARAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO | Secretaria Municipal de Administração | Os Servidores Municipais | Detalhar | ||
DECLARAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL | Secretaria Municipal de Administração | Os Servidores Municipais | Imediato | Detalhar | |
AGENDAMENTO DE AUXILIO DOENÇA | Secretaria Municipal de Administração | Os Servidores Municipais | Detalhar | ||
SOLICITAÇÃO DE APOSENTADORIA | Secretaria Municipal de Administração | Os Servidores Municipais | Detalhar | ||
EMISSÃO DE CONTRACHEQUE | Secretaria Municipal de Administração | Os Servidores Municipais | Detalhar | ||
RESERVISTA CDI (CERTIFICADO DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO) | Secretaria Municipal de Administração | Detalhar |
Secretaria Municipal de Agricultura e Des. Econômico
Localização: Rua Ver. Toinho Mundoca, 3027- Alto da Cruz
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
SERVIÇO DE ARADO COM TRATOR NA ZONA RURAL | Secretaria Municipal de Agricultura e Des. Econômico | Detalhar | |||
PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA | Secretaria Municipal de Agricultura e Des. Econômico | Detalhar | |||
DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO | Secretaria Municipal de Agricultura e Des. Econômico | Detalhar | |||
SERVIÇO COM PLANTADEIRA | Secretaria Municipal de Agricultura e Des. Econômico | Detalhar | |||
SERVIÇO DE COLHEITA | Secretaria Municipal de Agricultura e Des. Econômico | Detalhar | |||
CARREGAMENTO DE LEGUMES | Secretaria Municipal de Agricultura e Des. Econômico | Detalhar |
Secretaria Municipal de Assistência Social
Localização: Rua Benjamin Constant, 404 - Centro
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
CADASTRO ÚNICO | Secretaria Municipal de Assistência Social | Detalhar | |||
CARTEIRA DA PESSOA IDOSA - PASSE LIVRE | Secretaria Municipal de Assistência Social | Pessoas idosas (acima de 60 anos), com renda individual de até 2 (dois) salários mínimos. | Detalhar | ||
ID JOVEM - PROGRAMA IDENTIDADE JOVEM | Secretaria Municipal de Assistência Social | Jovens entre 15 e 29 anos, tendo a renda familiar total de até 2 salários mínimos. | Detalhar | ||
CARTEIRA DE PASSE LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | Secretaria Municipal de Assistência Social | Pessoas de baixa renda comprovada e com deficiência física ou mental. | Detalhar | ||
PROGRAMA BEM ESTAR | Secretaria Municipal de Assistência Social | Gestantes. | Detalhar | ||
PAIF - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA | Secretaria Municipal de Assistência Social | Famílias em situação de vulnerabilidade social. | Detalhar | ||
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Secretaria Municipal de Assistência Social | Detalhar | |||
PROGRAMA MAIS RENDA | Secretaria Municipal de Assistência Social | Detalhar | |||
ACOMPANHAMENTO E ATENDMENTO PSICOSSOCIAL | Secretaria Municipal de Assistência Social | Detalhar | |||
SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS | Secretaria Municipal de Assistência Social | Detalhar | |||
ORQUESTRA MUNICIPAL - CORAL, FLAUTA E TECLADO | Secretaria Municipal de Assistência Social | Detalhar | |||
BALLET | Secretaria Municipal de Assistência Social | Detalhar |
Secretaria Municipal de Educação
Localização: Rua Quintino Bocaiuva, 319 - Centro
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS | Secretaria Municipal de Educação | Detalhar | |||
DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS | Secretaria Municipal de Educação | Detalhar | |||
DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS Educação de Jovens e Adultos | Secretaria Municipal de Educação | Detalhar | |||
DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS Educação de Jovens e Adultos | Secretaria Municipal de Educação | Detalhar | |||
DIVISÃO DO ENSINO INFANTIL – DE 0 A 5 ANOS | Secretaria Municipal de Educação | Detalhar |
Secretaria Municipal de Finanças
Localização: Av. Presidente Vargas, 531- Centro (Sede da Prefeitura)
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? |
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Localização: Av. Presidente Vargas, 531 - Centro
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA | Secretaria Municipal de Infraestrutura | Detalhar | |||
LIMPEZA DAS RUAS | Secretaria Municipal de Infraestrutura | A população em geral | Detalhar | ||
CAPINA DAS RUAS | Secretaria Municipal de Infraestrutura | A população em geral | Detalhar | ||
COLETA DE LIXO | Secretaria Municipal de Infraestrutura | A população em geral | Detalhar | ||
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS | Secretaria Municipal de Infraestrutura | A população em geral | Detalhar | ||
OBRAS DO MUNICIPIO | Secretaria Municipal de Infraestrutura | A população em geral | Detalhar | ||
REFORMA E REPARO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS | Secretaria Municipal de Infraestrutura | Órgãos Públicos | Detalhar | ||
ROÇO | Secretaria Municipal de Infraestrutura | A população em geral | Detalhar | ||
MANUTENÇÃO DE POÇOS NA ZONA RURAL | Secretaria Municipal de Infraestrutura | Moradores da Zona Rural | Detalhar | ||
TROCA DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS | Secretaria Municipal de Infraestrutura | A população em geral | Detalhar | ||
LIMPEZA DE ÓRGÃOS PÚBLICOS | Secretaria Municipal de Infraestrutura | Órgãos Públicos | Detalhar |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Localização: Rua Floriano Peixoto, 245, Centro
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? |
Secretaria Municipal de Saúde
Localização: Rua Treze de Maio, S/N (Esquina com a Rua Benjamin Constant) - Centro
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU | Secretaria Municipal de Saúde | Detalhar | |||
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS | Secretaria Municipal de Saúde | Detalhar | |||
CENTRO DE FISIOTERAPIA | Secretaria Municipal de Saúde | Através de encaminhamento médico. | Detalhar | ||
FUNCIONAL | Secretaria Municipal de Saúde | Detalhar | |||
EXAMES LABORATORIAIS | Secretaria Municipal de Saúde | Detalhar | |||
CONSULTAS DE TELEMEDICINA (TELENORDESTE) | Secretaria Municipal de Saúde | Detalhar | |||
ATENDIMENTOS PSICOSSOCIAL (CAPS) | Secretaria Municipal de Saúde | Detalhar |