São Pedro do Piauí avança e conquista Selo Ambiental B+ no ICMS Ecológico

O Selo é um mecanismo que possibilita o município a ter acesso a parcelas tributárias

Data de Publicação: 13/07/2021

A cidade de São Pedro do Piauí vem avançando a cada dia, e, com isso conquistou através das ações da Prefeitura em parceria com a Secretaria municipal de Meio Ambiente o Selo Ambiental categoria B+ no ICMS Ecológico.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios o acesso a parcelas maiores que aquelas que já tem direito dos recursos financeiros arrecadados pelo estado através do Imposto de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A certificação do selo acontece em razão do cumprimento de determinados critérios ambientais estabelecidos por Leis estaduais.

Isso mostra que o município obteve um grande desempenho dentro das ações voltadas para a educação e preservação ambiental.