ICMS Ecológico: São Pedro conquista pelo 4º ano consecutivo Selo A

É uma confirmação que o município está desenvolvendo ações para a melhoria da qualidade de vida, através de ações de gestão ambiental.

Data de Publicação: 19/04/2024

São Pedro do Piauí obteve novamente o selo A no ICMS Ecológico, marcando o quarto ano consecutivo. Este Selo que representa o mais alto nível de compromisso com a causa ambiental. 

Para obter a certificação do selo A, o município precisa atingir os seis (6) critérios de elegibilidade, de acordo com a exigência do DECRETO Nº 14.861, DE 15 DE JUNHO DE 2012.

"O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais." Fonte: ((o))eco