Legislação Local
401/2018Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito Tributário aplicável ao Município de São Pedro do Piauí Código Tributário Publicada em 08 de Janeiro de 2018 |
386/2016Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de São Pedro do Piauí: 2017/2020 e dá outras providências. Cargos e Salários Publicada em 22 de Setembro de 2016 |
365/2015Dispôe sobre acesso a informação Leis Municipal Publicada em 24 de Junho de 2015 |
356/2015Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências. Leis Municipal Publicada em 27 de Abril de 2015 |
332/2014Dispõe sobre a Reoganização e Estruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí e dá outras providências Estrutura Administrativa Publicada em 08 de Abril de 2014 |
332/2014Dispoe sobre a Reorganização e EStruturação Adminstrativa Leis Municipal Publicada em 08 de Abril de 2014 |
331/2014Dispõe sobre o plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Público Municipais de São Pedro do Piauí e dá outras providências Cargos e Salários Publicada em 14 de Janeiro de 2014 |
0321/2013Dispõe sobre a aprovação do plano de gerenciamento integrado de residuos sólidos do Municipio Leis Municipal Publicada em 12 de Dezembro de 2013 |
0314/2013DISPÔE SOBRE A CRIAçÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICíPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUí, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAs. Leis Municipal Publicada em 28 de Junho de 2013 |
01/2004LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ - PIAUÍ Lei Orgânica Publicada em 07 de Dezembro de 2004 |