Legislação Local
15Dispõe sobre a convocação da Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, do município de São Pedro do Piauí (PI). Decretos Publicada em 16 de Abril de 2025 |
561ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº538/2024 PARA ADEQUAR O VALOR DO SUBSÍDIO DO VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028. Leis Municipal Publicada em 15 de Abril de 2025 |
14Regulamenta a aplicação da Lei Federal de n° 13.709, de 14 agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de São Pedro do Piauí-PI. Decretos Publicada em 15 de Abril de 2025 |
28PORTARIA 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria Publicada em 07 de Abril de 2025 |
13ERRATA AO DECRETO N° 12/2025 PUBLICADO NA EDIÇÃO 949 DO DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES DE 03 DE ABRIL DE 2025 Decretos Publicada em 03 de Abril de 2025 |
12Define o Valor de Referência Municipal (V.R.M) do Código Tributário Municipal de São Pedro do Piauí e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Abril de 2025 |
27PORTARIA 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria Publicada em 01 de Abril de 2025 |
560Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Piauí. Leis Municipal Publicada em 24 de Março de 2025 |
559Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do município de São Pedro do Piauí e dá outras providências Leis Municipal Publicada em 24 de Março de 2025 |
558DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipal Publicada em 24 de Março de 2025 |