Legislação Local
36Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social de São Pedro do Piauí Decretos Publicada em 22 de Julho de 2025 |
568DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO E ALIENAÇÃO POR INTERMÉDIO DE CERTAME LICITATÓRIO, MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO, TIPO ON-LINE DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leis Municipal Publicada em 21 de Julho de 2025 |
33Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Piauí (PI). Decretos Publicada em 11 de Julho de 2025 |
32Dispõe sobre a regulamentação da campanha “IPTU Premiado” do exercício de 2025, e dá outras providências. Decretos Publicada em 07 de Julho de 2025 |
44PORTARIA 44 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria Publicada em 02 de Julho de 2025 |
567Dispõe sobre a regulamentação do programa “IPTU” premiado" e dá outras providências. Leis Municipal Publicada em 18 de Junho de 2025 |
566Que dispõe sobre a denominação de DEPUTADO ASSIS CARVALHO à sede do CAPS de São Pedro do Piauí e dá outras providências Leis Municipal Publicada em 18 de Junho de 2025 |
565Dispõe sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa no Município de São Pedro do Piauí – PI. Leis Municipal Publicada em 18 de Junho de 2025 |
564ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 355/2015 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Municipal Publicada em 18 de Junho de 2025 |
563Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências Leis Municipal Publicada em 18 de Junho de 2025 |