Legislação Local
44Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno urbano, situado no Município de São Pedro do Piauí – Estado do Piauí, destinado à construção de uma praça pública, e dá outras providências. Decretos Publicada em 21 de Agosto de 2025 |
61PORTARIA 61 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria Publicada em 15 de Agosto de 2025 |
40ERRATA AO DECRETO Nº 40 - Cria a Área de Proteção Ambiental Nascente do Buritizinho e dá outras providências. Decretos Publicada em 07 de Agosto de 2025 |
40Cria a Área de Proteção Ambiental Nascente do Buritizinho e dá outras providências. Decretos Publicada em 06 de Agosto de 2025 |
60PORTARIA 60 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria Publicada em 05 de Agosto de 2025 |
59PORTARIA 59 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria Publicada em 05 de Agosto de 2025 |
58PORTARIA 58 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria Publicada em 04 de Agosto de 2025 |
57PORTARIA 57 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria Publicada em 04 de Agosto de 2025 |
56PORTARIA 56 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria Publicada em 04 de Agosto de 2025 |
55PORTARIA 55 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria Publicada em 04 de Agosto de 2025 |