Legislação Local
570Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 560, de 24 de março de 2025, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Piauí, e dá outras providências. Leis Municipal Publicada em 23 de Outubro de 2025 |
65PORTARIA 65 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria Publicada em 20 de Outubro de 2025 |
57Dispõe sobre a regulamentação do tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras Decretos Publicada em 07 de Outubro de 2025 |
56“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercício de 2025, e dá outras providências”. Decretos Publicada em 01 de Outubro de 2025 |
64PORTARIA 64 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria Publicada em 30 de Setembro de 2025 |
52Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.” Decretos Publicada em 22 de Setembro de 2025 |
569“Declarar a Utilidade Pública da Associação de Mães Atípicas de São Pedro do Piauí - AMASPPI” Leis Municipal Publicada em 15 de Setembro de 2025 |
63PORTARIA 63 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria Publicada em 11 de Setembro de 2025 |
62PORTARIA 62 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria Publicada em 11 de Setembro de 2025 |
48Institui a listagem de atividades econômicas de baixo risco dispensadas de atos públicos de liberação no âmbito do Município de Sao Pedro – PI. Decretos Publicada em 02 de Setembro de 2025 |