Legislação Local
572Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a(o) Caixa Econômica Federal - CEF com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências. Leis Municipal Publicada em 17 de Novembro de 2025 |
571“INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE SETEMBRO, DIA DA COPADROEIRA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS MERCÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leis Municipal Publicada em 17 de Novembro de 2025 |
71Declara ponto facultativo no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências. Decretos Publicada em 13 de Novembro de 2025 |
66Dispõe sobre a regulamentação de regularização de edificações inadequadas e construções desconformes, mediante a assinatura de termo de ajustamento de conduta, nos termos dos artigos 42 e 167 da Lei Municipal nº 401 de 08 de janeiro de 2018 que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal do Municípo Decretos Publicada em 05 de Novembro de 2025 |
70PORTARIA 70 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria Publicada em 04 de Novembro de 2025 |
69PORTARIA 69 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria Publicada em 04 de Novembro de 2025 |
68PORTARIA 68 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria Publicada em 04 de Novembro de 2025 |
67PORTARIA 67 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria Publicada em 03 de Novembro de 2025 |
66PORTARIA 66 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria Publicada em 31 de Outubro de 2025 |
61Declara ponto facultativo no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências. Decretos Publicada em 23 de Outubro de 2025 |