Legislação Local
05DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CAMPO SOCIETY DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, FIXA VALORES DE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 27 de Janeiro de 2026 |
04Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 245.903,00 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil, Novecentos e Três Reais). Decretos Publicada em 27 de Janeiro de 2026 |
03Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 606.438,67 (Seiscentos e Seis Mil, Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos). Decretos Publicada em 27 de Janeiro de 2026 |
01PORTARIA Nº 01 - LICENÇA PREMIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria Publicada em 26 de Janeiro de 2026 |
97PORTARIA N° 97/2026 - NOMEAÇÃO Portaria Publicada em 19 de Janeiro de 2026 |
96PORTARIA N° 96/2026 - NOMEAÇÃO Portaria Publicada em 19 de Janeiro de 2026 |
95PORTARIA N° 95/2026 - NOMEAÇÃO Portaria Publicada em 14 de Janeiro de 2026 |
94PORTARIA N° 94/2026 - NOMEAÇÃO Portaria Publicada em 14 de Janeiro de 2026 |
93PORTARIA N° 93/2026 - NOMEAÇÃO Portaria Publicada em 14 de Janeiro de 2026 |
92PORTARIA N° 92/2026 - EXONERAÇÃO Portaria Publicada em 14 de Janeiro de 2026 |