Legislação Local
112PORTARIA N° 112/2026 - NOMEAÇÃO Portaria Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
111PORTARIA N° 111/2026 - NOMEAÇÃO Portaria Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
110PORTARIA N° 110/2026 - NOMEAÇÃO Portaria Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
109PORTARIA N° 109/2026 - NOMEAÇÃO Portaria Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
05PORTARIA Nº 05 - LICENÇA PRÊMIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
04PORTARIA Nº 04 - LICENÇA PRÊMIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
03PORTARIA Nº 03 - LICENÇA PRÊMIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
02PORTARIA Nº 02 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
99PORTARIA N° 99/2026 - EXONERAÇÃO Portaria Publicada em 30 de Janeiro de 2026 |
108PORTARIA N° 108/2026 - EXONERAÇÃO Portaria Publicada em 30 de Janeiro de 2026 |