Legislação Local
29/2024ERRATA AO DECRETO Nº 29/2024 PUBLICADO NA EDIÇÃO 738 DO DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES DE 04 DE JUNHO DE 2024. Decretos Publicada em 04 de Junho de 2024 |
532/2024Criar o Conselho Municipal de Cultura – CMC, e o Fundo Municipal de Cultura – FUNCULTURA de São Pedro do Piauí e outras providências. Leis Municipal Publicada em 29 de Maio de 2024 |
531/2024Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de São Pedro do Piauí - PI e dá outras providências: Leis Municipal Publicada em 29 de Maio de 2024 |
28/2024Declara ponto facultativo no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Maio de 2024 |
023/2024Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – Etapa Municipal de São Pedro do Piauí. Decretos Publicada em 07 de Maio de 2024 |
530/2024Que denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS, construída na Av. Inácio José Andrade na qual receberá o nome de Maria do Socorro Araújo de Andrade e dá outras providências. Leis Municipal Publicada em 02 de Maio de 2024 |
529/2024Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para fins de inscrição de débitos tributários, aos cadastros de negativação dos órgãos de proteção de crédito e dá outras providências Leis Municipal Publicada em 02 de Maio de 2024 |
17/2024Declara ponto facultativo no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências. Decretos Publicada em 25 de Março de 2024 |
18/2024Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção da Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2024. Portaria Publicada em 18 de Março de 2024 |
14/2024Criar o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. Decretos Publicada em 08 de Março de 2024 |