Legislação Local
31ALTERA OS ARTS. 1º E 9º DO DECRETO Nº 40, DE 6 DE AGOSTO DE 2025, QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NASCENTE DO BURITIZINHO. Decretos Publicada em 26 de Maio de 2026 |
30Declara ponto facultativo no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Maio de 2026 |
204PORTARIA N° 204/2026 - NOMEAÇÃO Portaria Publicada em 26 de Maio de 2026 |
203PORTARIA N° 203/2026 - DESIGNAÇÃO Portaria Publicada em 25 de Maio de 2026 |
202PORTARIA N° 202/2026 - NOMEAÇÃO Portaria Publicada em 25 de Maio de 2026 |
201PORTARIA N° 201/2026 - NOMEAÇÃO Portaria Publicada em 25 de Maio de 2026 |
200PORTARIA N° 200/2026 - NOMEAÇÃO Portaria Publicada em 15 de Maio de 2026 |
199PORTARIA N° 199/2026 - REVOGAÇÃO Portaria Publicada em 15 de Maio de 2026 |
198PORTARIA N° 198/2026 - DESIGNAÇÃO Portaria Publicada em 05 de Maio de 2026 |
197PORTARIA N° 197/2026 - NOMEAÇÃO Portaria Publicada em 04 de Maio de 2026 |