Legislação Local
20/2020Decreto de prorrogação da suspensão das aulas Decretos Publicada em 28 de Abril de 2020 |
18/2020Decreto da obrigatoriedade de uso de mascaras Decretos Publicada em 24 de Abril de 2020 |
018/2020Dispõe sobre a entrega dos kits de merenda escolar, adquiridos com recursos do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, às famílias de baixa renda de São Pedro do Piauí Portaria Publicada em 23 de Abril de 2020 |
13/2020Decreto de Calamidade Decretos Publicada em 08 de Abril de 2020 |
12/2020Decrete de suspensão das aulas Decretos Publicada em 31 de Março de 2020 |
10/2020Decreto de suspenção da atividade comercial Decretos Publicada em 23 de Março de 2020 |
09/2020Decreto de Emergência Decretos Publicada em 16 de Março de 2020 |
432/2020Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Municlplo e dá outras providências. Leis Municipal Publicada em 21 de Fevereiro de 2020 |
410/2019Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Cargos e Salários Publicada em 26 de Fevereiro de 2019 |
02/2018Atualização do Piso Salarial do Magistério para o ano de 2018 Cargos e Salários Publicada em 16 de Fevereiro de 2018 |