Legislação Local
26PORTARIA 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria Publicada em 17 de Março de 2025 |
09Criar o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. Decretos Publicada em 14 de Março de 2025 |
25PORTARIA 25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria Publicada em 10 de Março de 2025 |
24PORTARIA 24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria Publicada em 10 de Março de 2025 |
06Declara PONTO FACULTATIVO no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |
557DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipal Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |
556DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 201/2005, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipal Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
555DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 511/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipal Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
554DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E SUPRESSÃO, DE PARTE, DO ART. 1º, DO §1º E OS INCISOS I, II E III, E ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 485/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipal Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
553DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipal Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |