Legislação Local
53Regulamenta a Lei Municipal nº 582/2026, cria a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e dispõe sobre sua estrutura e funcionamento. Decretos Publicada em 23 de Julho de 2026 |
588CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipal Publicada em 07 de Julho de 2026 |
587Inclui ações no Plano Plurianual do Município de São Pedro do Piauí, para o quadriênio de 2026 a 2029. Leis Municipal Publicada em 07 de Julho de 2026 |
586Promove adequação orçamentária no âmbito do município de São Pedro do Piauí e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2026 no valor de R$ 587.208,67 (quinhentos e oitenta e sete mil, duzentos e oito reais e sessenta e sete centavos). Leis Municipal Publicada em 07 de Julho de 2026 |
216PORTARIA N° 216/2026 - NOMEAÇÃO Portaria Publicada em 02 de Julho de 2026 |
585DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO LAGOA SECA COMO POSTO DE SAÚDE JOANA SOARES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipal Publicada em 01 de Julho de 2026 |
584Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções de confiança na estrutura da Secretaria Municipal de Educação, altera o artigo 9º, inciso I, item 1 e o Anexo III da Lei Municipal nº 559/2025, o Anexo Único da Lei Municipal nº 554/2025 e da Lei Municipal nº 555/2025, e dá outras providências. Leis Municipal Publicada em 01 de Julho de 2026 |
583DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipal Publicada em 01 de Julho de 2026 |
582Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), regula sua composição e funcionamento, e dá outras providências. Leis Municipal Publicada em 01 de Julho de 2026 |
581Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências. Leis Municipal Publicada em 01 de Julho de 2026 |