Legislação Local
25/2023Declara ponto facultativo no Município de São Pedro do Piauí e antecipa feriado municipal, e dá outras providências. Decretos Publicada em 13 de Junho de 2023 |
168/2023Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Educação de São Pedro do Piauí. Portaria Publicada em 13 de Junho de 2023 |
21/2023Declara ponto facultativo no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências. Decretos Publicada em 06 de Junho de 2023 |
164/2023Exoneração Portaria Publicada em 02 de Junho de 2023 |
10/2023Lincença Prêmio BENÍCIO BATISTA DO NASCIMENTO Portaria Publicada em 01 de Junho de 2023 |
20/2023Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Decretos Publicada em 25 de Maio de 2023 |
14/2023Declara ponto facultativo no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências Decretos Publicada em 03 de Abril de 2023 |
011/2023Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Conselheira Tutelar Suplente Decretos Publicada em 30 de Março de 2023 |
514/2023Institui a data de “Aniversário de São Pedro do Piauí" determinando o dia comemorativo de aniversário e o dia do padroeiro do município e dá outras providências. Leis Municipal Publicada em 15 de Março de 2023 |
116Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS!FUNDEB, do município de São Pedro do Piauí- PI, para o mandato de 2023 a 2026. Leis Municipal Publicada em 29 de Dezembro de 2022 |