Legislação Local
49Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de São Pedro do Piauí. Decretos Publicada em 01 de Julho de 2026 |
48Institui o Comitê Gestor Intersetorial do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e do Programa Bolsa Família no âmbito do Município de São Pedro do Piauí-PI, dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento, e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Julho de 2026 |
215PORTARIA N° 215/2026 - EXONERAÇÃO Portaria Publicada em 01 de Julho de 2026 |
214PORTARIA N° 214/2026 - NOMEAÇÃO Portaria Publicada em 01 de Julho de 2026 |
213PORTARIA N° 213/2026 - EXONERAÇÃO Portaria Publicada em 01 de Julho de 2026 |
212PORTARIA N° 212/2026 - EXONERAÇÃO Portaria Publicada em 01 de Julho de 2026 |
211PORTARIA N° 211/2026 - NOMEAÇÃO Portaria Publicada em 01 de Julho de 2026 |
41Dispõe sobre a instituição, divulgação e regulamentação da Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de São Pedro do Piauí, aprova o Anexo Operacional e dá outras providências. Decretos Publicada em 25 de Junho de 2026 |
40Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente do Selo UNICEF, edição 2025- 2028 do município de São Pedro do Piauí, e dá outras providências. Decretos Publicada em 25 de Junho de 2026 |
39Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência Decretos Publicada em 23 de Junho de 2026 |