Legislação Local
196PORTARIA N° 196/2026 - DESIGNAÇÃO Portaria Publicada em 04 de Maio de 2026 |
195PORTARIA N° 195/2026 - DESIGNAÇÃO Portaria Publicada em 04 de Maio de 2026 |
194PORTARIA N° 194/2026 - DESIGNAÇÃO Portaria Publicada em 04 de Maio de 2026 |
27Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 455.270,58 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil, Duzentos e Setenta Reais e Cinquenta e Oito Centavos). Decretos Publicada em 30 de Abril de 2026 |
26Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 759.292,81 (Setecentos e Cinquenta e Nove Mil, Duzentos e Noventa e Dois Reais e Oitenta e Um Centavos). Decretos Publicada em 30 de Abril de 2026 |
580Que dispõe sobre a denominação de Dr. Antônio Sobral Veloso à sede da Câmara Municipal de São Pedro do Piauí e dá outras providências. Leis Municipal Publicada em 22 de Abril de 2026 |
25Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno urbano situada no Município de São Pedro do Piauí – PI, destinada à construção de praça pública, e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Abril de 2026 |
193PORTARIA N° 193/2026 - NOMEAÇÃO Portaria Publicada em 22 de Abril de 2026 |
21Declara ponto facultativo no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências. Decretos Publicada em 13 de Abril de 2026 |
192PORTARIA N° 192/2026 - NOMEAÇÃO Portaria Publicada em 13 de Abril de 2026 |