Legislação Local
210PORTARIA N° 210/2026 - NOMEAÇÃO Portaria Publicada em 17 de Junho de 2026 |
209PORTARIA N° 209/2026 - NOMEAÇÃO Portaria Publicada em 17 de Junho de 2026 |
38Institui o Plano Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Queimadas do Município de São Pedro do Piauí, estabelece medidas de prevenção, monitoramento e resposta aos incêndios florestais e queimadas, e dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Junho de 2026 |
208PORTARIA N° 208/2026 - NOMEAÇÃO Portaria Publicada em 09 de Junho de 2026 |
37DECLARA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 08 de Junho de 2026 |
207PORTARIA N° 207/2026 - RETORNO DE LICENÇA Portaria Publicada em 01 de Junho de 2026 |
206PORTARIA N° 206/2026 - DESIGNAÇÃO Portaria Publicada em 01 de Junho de 2026 |
205PORTARIA N° 205/2026 - DESIGNAÇÃO Portaria Publicada em 01 de Junho de 2026 |
33Dispõe sobre a criação do Viveiro Municipal de Mudas, e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Maio de 2026 |
32INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 26 de Maio de 2026 |