Legislação Local
09/2024Homologa resultado do Teste Seletivo para provimento temporário de cargos e vagas do quadro de pessoal do Município de São Pedro do Piauí-PI e dá outras providências Decretos Publicada em 23 de Fevereiro de 2024 |
02/2024Dispõe sobre a exoneração de cargos comissionados da Prefeitura de São Pedro do Piauí e dá outras providências Decretos Publicada em 04 de Janeiro de 2024 |
O67/2023Dispõe sobre alteração do Decreto Nº11/2017 Decretos Publicada em 16 de Novembro de 2023 |
223/2023Dispõe sobre a nomeação da representante suplente dos Diretores das Escolas Públicas Municipais no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB Portaria Publicada em 03 de Novembro de 2023 |
222/2023Dispõe sobre o desligamento da representante suplente dos Diretores das Escolas Públicas Municipais no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB Portaria Publicada em 03 de Novembro de 2023 |
29/2023Regulamentar a Política de Educação em Tempo Integral no Município de São Pedro do Piauí-PI. Portaria Publicada em 10 de Outubro de 2023 |
56/2023Declara ponto facultativo no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências Decretos Publicada em 09 de Outubro de 2023 |
522/2023DISPÕ E SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 401 /2 01 8 QUE DISP Õ E SOBRE O SISTEMA TRIBUTÃRIO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Municipal Publicada em 19 de Setembro de 2023 |
46/2023DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. Decretos Publicada em 13 de Setembro de 2023 |
521/2023Autoriza o Poder Executivo a efetuar a aplicação e o pagamento do repasse dos recursos da assistência financeira complementar da União, aos servidores e contratualizados/conveniados, destinado ao pagamento dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, nos termos da Lei Federal Leis Municipal Publicada em 11 de Setembro de 2023 |