Legislação Local
152PORTARIA N° 152/2026 - NOMEAÇÃO Portaria Publicada em 02 de Março de 2026 |
151PORTARIA N° 151/2026 - NOMEAÇÃO Portaria Publicada em 02 de Março de 2026 |
150PORTARIA N° 150/2026 - NOMEAÇÃO Portaria Publicada em 02 de Março de 2026 |
149PORTARIA N° 149/2026 - EXONERAÇÃO Portaria Publicada em 02 de Março de 2026 |
14Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno urbano, situado no Município de São Pedro do Piauí – Estado do Piauí, destinado ao nivelamento do solo para fins de asfaltamento da via pública, e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Março de 2026 |
01PORTARIA Nº 01 - LICENÇA PRÊMIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria Publicada em 02 de Março de 2026 |
08PORTARIA Nº 08 - LICENÇA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria Publicada em 24 de Fevereiro de 2026 |
148PORTARIA N° 148/2026 - EXONERAÇÃO Portaria Publicada em 23 de Fevereiro de 2026 |
11Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Chamada Pública 001/2025 para seleção de Cuidadores Escolares, Mediadores e Facilitadores de aprendizagem e da Chamada Pública 04/2025 para seleção de Cuidadores Escolares para atuação voluntária no município de São Pedro do Piauí. Decretos Publicada em 20 de Fevereiro de 2026 |
10Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). Decretos Publicada em 20 de Fevereiro de 2026 |