Legislação Local
43/20223Declara ponto facultativo no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências. Decretos Publicada em 05 de Setembro de 2023 |
40/2023Paralização das atividades e serviços públicos prestado pela municipalidade no dia 30 de agosto Decretos Publicada em 29 de Agosto de 2023 |
185/2023Dispõe sobre a substituição do representante titular dos professores da educação básica pública no Conselho Municipal Portaria Publicada em 14 de Agosto de 2023 |
35/2023Declara ponto facultativo no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Agosto de 2023 |
181/2023Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão Organizadora do Teste Seletivo no 005/2023 e dá outras providências. Portaria Publicada em 03 de Agosto de 2023 |
180/2023Comissão Processo Administrativo Portaria Publicada em 03 de Agosto de 2023 |
34/2023PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 01 de Agosto de 2023 |
012/2023Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. Portaria Publicada em 15 de Junho de 2023 |
26/2023Dispõe sobre a regulamentação da campanha “IPTU Premiado” do exercício de 2023, e dá outras providências. Decretos Publicada em 14 de Junho de 2023 |
011/2023Licença Prêmio Portaria Publicada em 14 de Junho de 2023 |