Legislação Local
28Declara Ponto Facultativo no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências Decretos Publicada em 16 de Junho de 2025 |
43PORTARIA 43 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria Publicada em 10 de Junho de 2025 |
42PORTARIA 42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria Publicada em 09 de Junho de 2025 |
25Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 4º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. Decretos Publicada em 05 de Junho de 2025 |
287Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal De Assistência Social - CMAS do Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências Portaria Publicada em 29 de Maio de 2025 |
41PORTARIA 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria Publicada em 22 de Maio de 2025 |
40PORTARIA 40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria Publicada em 19 de Maio de 2025 |
39PORTARIA 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria Publicada em 19 de Maio de 2025 |
562Altera a Lei Municipal nº 495/2022, de 14 de fevereiro de 2022, que dispõem sobre seleção através de mérito, dos diretores e coordenadores escolares e dá outras providências. Leis Municipal Publicada em 15 de Maio de 2025 |
38PORTARIA 38 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria Publicada em 15 de Maio de 2025 |