Legislação Local
03PORTARIA N° 03/2026 Portaria Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
02PORTARIA N° 02/2026 Portaria Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
01PORTARIA N° 01/2026 Portaria Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
578Dispõe sobre a concessão de abono extraordinário aos profissionais da educação básica pública, em efetivo exercício, vinculados à Secretaria de Educação de São Pedro do Piauí – PI e dá outras providências. Leis Municipal Publicada em 22 de Dezembro de 2025 |
82DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO PARA OS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 11 de Dezembro de 2025 |
575Cria a Gratificação de Desempenho no Ensino para os servidores vinculados à Secretaria de Educação do Município de São Pedro do Piauí – PI, na forma que especifica. Leis Municipal Publicada em 09 de Dezembro de 2025 |
574“Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para o licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora e dá outras providências.” Leis Municipal Publicada em 09 de Dezembro de 2025 |
573“Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais domésticos no Município de São Pedro do Piauí, e dá outras providências.” Leis Municipal Publicada em 09 de Dezembro de 2025 |
77Declara ponto facultativo no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Dezembro de 2025 |
72Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR Decretos Publicada em 18 de Novembro de 2025 |