Legislação Local
176PORTARIA N° 176/2026 - NOMEAÇÃO Portaria Publicada em 30 de Março de 2026 |
18Institui o Comitê Intersetorial da Busca Ativa Escolar no Município de São Pedro do Piauí-PI e estabelece o Protocolo Intersetorial de acompanhamento integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco de evasão escolar. Decretos Publicada em 26 de Março de 2026 |
17Declara ponto facultativo no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Março de 2026 |
175PORTARIA Nº 175/2026 Portaria Publicada em 25 de Março de 2026 |
16Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 919.217,38 (Novecentos e Dezenove Mil, Duzentos e Dezessete Reais e Trinta e Oito Centavos). Decretos Publicada em 20 de Março de 2026 |
15Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 199.000,00 (Cento e Noventa e Nove Mil Reais). Decretos Publicada em 20 de Março de 2026 |
174RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 174/2026 Portaria Publicada em 16 de Março de 2026 |
174PORTARIA N° 174/2026 - DESIGNAÇÃO Portaria Publicada em 16 de Março de 2026 |
173PORTARIA N° 173/2026 - NOMEAÇÃO Portaria Publicada em 16 de Março de 2026 |
172PORTARIA N° 172/2026 Portaria Publicada em 16 de Março de 2026 |